Aconteceu
em 09/07/2012, iniciando às 09:00h e terminando às 11:00h, a segunda reunião do
CD/FAR, com a participação dos novos membros eleitos para o biênio 2012/2013.
A pauta, conforme anunciada em nossa última postagem, era a
seguinte:
- Aprovação da ata anterior - minuta encaminhada em 01/06;
- VI Congresso Interno;
- Negociação salarial;
- Acórdão TCU/Fiotec; e
- Assuntos gerais.
O presidente do CD/FAR apresentou a pauta e disse que iria mudar e
começar falando das diretrizes estratégicas que achava importante ser
discutidas no CD/FAR.
As três macro-diretrizes são:
- Apoio à Política Industrial Brasileira;
- Apoio à Política de Assistência Farmacêutica;
- Apoio à Política Científica, Tecnológica e de
Inovação.
Falou da história da indústria farmacêutica nos anos 70, a redução
de empresas e a situação crítica.
Quanto ao Apoio à Política
Industrial Brasileira disse que devemos perseguir as PDP´s (Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo).
- ARV´s - Atazanavir/3x1 (Efz/Lami/Ten) (parceria
com Bristol), 2x1 (Lami/Ten), Ritonavir+Lopinavir (Kaletra);
- Doenças Negligenciadas - Tuberculostático 4x1;
- Imunossupressores - Tacrolimo/Sirolimo;
- Doenças do Sistema Nervoso - Pramipexol (Mal de
Parkinson);
- Asma - Formoterol + Budesonida (parceria com a
Chemo).
- Citou a revitalização para FAR: 160 Mi/ 4 anos
- R$ 56 Mi (2012) (+R$ 42 Mi no orçamento de 2013). Pretende ampliação das
vendas para estados e municípios (ainda busca, mas não faz nada pois ainda não
tem BPF).
- Atualização do elenco de medicamentos - Precisa
revitalizar, principalmente, sistema nervoso - os que tem mais dispensação no
Brasil.
- Utilização da capacidade fabril - GSK Amoxil BD
e Servier Daflon 1000 (em negociação).
Quanto ao apoio à Política Científica,
Tecnológica e de Inovação falou da adequação da infraestrutura de pesquisa, do
financiamento via tesouro e da nova forma de aplicação de recursos.
Terminada essa apresentação, voltamos para o
início da pauta de reunião original.
Antes de falar sobre sobre a pauta, propriamente
dita, gostaria de ressaltar que, apesar do diretor de Farmanguinhos dizer no
início da apresentação que achava importante que as diretrizes estratégicas
fossem discutidas com os membros do CD, nenhum tipo de discussão sobre elas foi
feita e a apresentação foi meramente informativa. Nenhum tipo de discussão ou
pedido de proposta foi feito.
Voltando à pauta, foi aprovada, por
unanimidade a ata de reunião anterior, com todas as alterações propostas pela
conselheira Luciana Milagres.
Jorge Mendonça fez um breve relato sobre as
atividades do grupo que discute o PL da subsidiária (Biomanguinhos). Disse que
o relatório final deverá ser lançado em breve. Dois sub grupos: PL e Melhorias
Incrementais. A próxima plenária do Congresso Interno deve ocorrer em agosto.
Em relação a negociação salarial, o CD/Fiocruz
tem acompanhado situação. O conselheiro Roberto Carlos, que também é diretor da
ASFOC fez um detalhado relato sobre a situação da negociação e a conselheira
Luciana Milagres, que tem se envolvido nas atividades da ASFOC, pediu a
participação de todos no processo, não simplesmente não vindo à unidade no dia
das paralisações, mas contribuindo com o movimento. Próxima assembleia dos
servidores ocorrerá no dia 19/07 (do dia da reunião do CD/FAR até a data de
hoje de publicação desse "post", a ASFOC informou que o Ministério do
Planejamento convocou a Fiocruz para uma reunião, para discutir os pleito dos
servidores - novas informações serão postadas assim que surgirem).
Hayne Felipe falou do plano diretor de
investimentos da Fiocruz (preliminar), com a racionalização na utilização dos
recursos (plataformas multiusuários) - todos os usuários vão descrever o que
tem de equipamentos (não deu previsão de quando) - para 2012 terá R$ 100 Mi.
FAR já recebeu R$ 22 Mi para capital dos R$ 54 previstos. O resto é para
custeio (ainda não recebeu).
A Fiocruz fez uma proposta de plano de ação para
atender ao acórdão com o TCU. Plano deve ser aprovado em julho de 2012.
Em assuntos gerais, Lilian Petroni pediu que as
informações fossem divulgadas também em murais, para quem não tem acesso a
internet.
Denise Monteiro pediu para criar, em papel, um
informativo do CD ("mosquito"). Pediu, ainda, que o CD/FAR seja,
efetivamente, um local para discussão dos problemas internos de Farmanguinhos,
como a revisão do regimento interno do próprio CD e não apenas para passar
informações (quanto a essa colocação da conselheira, informo que alguns
conselheiros do CD/FAR já tinham se encontrado para tratar deste tema - vejam a
minha postagem anterior - e entendemos que o CD/FAR não pode ser, apenas, um
local de passagem de informações - como foi a reunião de 09/07 - meramente
informativa - e ela foi nossa porta-voz nessa demanda).
O diretor de FAR solicitou que fizéssemos uma
proposta de pauta para a próxima reunião para discussão e, assim, foi encerrada
a reunião.
Tão logo seja encaminhada a minuta de ata da
reunião, farei a publicação neste espaço.
As fotos, em seguida, mostram momentos da reunião
do CD/FAR.
Depois de encerrada a reunião, alguns conselheiros agendaram reunião para tratar da proposta de pauta para o dia 10/07/2012.
"O preço da Democracia é a eterna vigilância"
