Prezados amigos leitores deste blog;
Ao longo de dois anos da minha atuação como conselheiro titular no CD/FAR, junto com outros colegas e de forma colaborativa, procuramos desenvolver da melhor forma possível as nossas atividades.
Como todos os leitores puderam acompanhar lendo as postagens aqui publicadas, cumprimos fielmente o nosso papel, cobrando que o CD fosse, efetivamente, o definido em seu regulamento. Infelizmente, tivemos a percepção de que o CD foi, apenas, um fórum informativo. Nada deliberativo.
Agora, um novo grupo de conselheiros titulares desempenha suas atividades no CD/FAR e, novamente, a discussão que se coloca é que o CD está sendo, mais uma vez, informativo e não deliberativo.
Recentemente, um dos conselheiros titulares enviou correspondência para os demais pedindo que a direção de Farmanguinhos entregasse as informações acertadas que seriam apresentadas a todos os membros do CD/FAR, para que pudessem analisar diversas situações da gestão, conforme decidido nas reuniões do CD (mandato anterior e mandato atual - vide atas de reunião) e que nunca foram disponibilizadas pela direção. Disse, nessa correspondência, que entendia que o CD/FAR era uma instância relativamente nova que ainda estava em processo de consolidação, mas que todos deveriam ter clareza sobre os objetivos do CD, dando a impressão que ainda estamos em um processo de aprendizado. Quanto a esta colocação do conselheiro, gostaria de dizer que, sim, é uma instância relativamente nova e que o processo de aprendizado é constante, para sempre, mas que já estando no seu terceiro mandato, completando cinco anos de atuação, já não é tão "inocente" assim. Já foi acumulada muita experiência sobre a sua atuação. Desde o mandato anterior entendemos que não há uma predisposição em tornar o CD realmente deliberativo e como disse o conselheiro em sua mensagem, não quero dizer que a direção deliberadamente pretenda fazer isso. Talvez o faça sem perceber. Isso me preocupa: não saber o que está fazendo. De qualquer forma vale relembrar que o grupo anterior cobrou ativamente e intensamente as mesmas informações que hoje são cobradas pelos novos conselheiros.
Atualmente algumas resoluções estão sendo publicadas pelo CD/FAR, como forma de garantir que as tais informações sejam disponibilizadas (mesmo assim, não estão sendo) ou certas funções sejam cumpridas, mas se tudo o que tivesse sido acordado em reunião e que consta em ata de reunião, tivesse sido cumprido (ou não precisa cumprir o que se decide em reunião e publica em ata?), nenhuma resolução seria necessária. Como por exemplo, o relatório de gestão da instituição (solicitado em 17 de julho de 2013, com protocolo, baseado na Lei de Acesso a Informação, e até agora não informado).
Por falar no Relatório de Gestão, ouvi dizer que o mesmo já estaria pronto, mas que por motivo desconhecido, ainda não foi liberado/disponibilizado para a comunidade de Farmanguinhos. Só falta ser feita uma festa para comemorar a entrega do relatório, que deveria ter sido feito anualmente, portanto já atrasado, mas que parece que foi feito para um quadriênio, findo em 2013, e que deverá ser entregue no final de 2014 ou início de 2015. Época de férias...
Finalmente, gostaria de parabenizar a atuação dos conselheiros titulares Sílvia, Konrad e Marco Túlio no CD/FAR, neste mandato. É importante que continuem a cobrança pela real atuação do CD como um ente deliberativo. Boa sorte para todos nós.
"O preço da democracia é a eterna vigilância"
