terça-feira, 15 de abril de 2014

Conselheiros do CD/FAR aprovam orçamento de 2014

Em reunião realizada no último dia 14/04/2014, os membros com direito a voto do Conselho Deliberativo de Farmanguinhos aprovaram o orçamento da unidade para o ano de 2014, com o compromisso firmado em ata que a direção apresentará trimestralmente, ao menos,  relatório de acompanhamento das despesas executadas de todos os projetos apresentados na discussão para aprovação do orçamento e suas relações com os indicadores para os cumprimentos de metas.

Ao iniciar a reunião, o diretor, mais uma vez, pediu desculpas por não ter seguido o que está definido no regimento interno do CD/FAR em relação a constituição da Comissão Eleitoral que tratará da eleição dos novos representantes no CD/FAR (veja comentários em postagem anterior). Falou que ainda não poderia aprovar a ata da reunião do dia 18/02 pelo fato de ter recebido os comentários do conselheiro Marcelo com pouco tempo para efetuar as revisões. O conselheiro disse que apresentou uma série de solicitações para revisão pois a ata estava com uma série de inconsistências que precisavam ser corrigidas para poder ser aprovada. Marcelo disse que feitas as correções solicitadas não via nenhum problema do próprio diretor dar por aprovada a ata ad referendum, o que o diretor colocou para votação e foi aprovado. Disse que também não tinha como aprovar a ata da reunião do dia 07/04 por ter recebido comentários só no dia 13/04. A  conselheira Denise Monteiro disse que só recebeu a ata para avaliação no dia 11/04, o que foi confirmado pelo conselheiro Marcelo, sem falar no fato que a mesma estava incompleta, faltando muitos pontos importantes discutidos na reunião anterior e que não constavam na ata. A minuta será revisada e reapresentada aos conselheiros que a aprovarão por meio eletrônico.

Iniciando a discussão do orçamento, o diretor Hayne reapresentou todas as informações já mostradas na reunião anterior, com ênfase nas solicitações de esclarecimentos pedidas pelos conselheiros Marcelo Pereira e Reiner Konrad (foram os únicos que apresentaram pedidos de esclarecimento). O diretor apresentou explicações sobre valores relativos a gestão estratégica da direção, cujo valor era muito significativo, alegando ser recurso para emergências. Disse que algumas sobras são colocadas no FIOTEC como maneira de formar uma espécie de poupança e falou que iria explicar como eram arrecadados esse recursos. Konrad questionou o que aconteceria se os conselheiros não aprovassem o orçamento da unidade e pediu que a direção apresentasse todo mês uma prestação de contas da execução e dos indicadores da unidade. O diretor disse que por uma questão de operacionalidade poderia discutir cada área entre si e apresentar relatório para o CD trimestralmente. Falou da nova experiência de estar apresentando um orçamento para aprovação e os impactos de certas atividades no mesmo.  Falou que ao longo da execução iria avaliar se deve deslocar recurso de um projeto para outro. A vice-diretora Márcia Coronha explicou como é feito na Pesquisa, onde os projetos são vistos em relação a sua prioridade e a aplicação do recurso está alinhado a isso. Hayne falou que às vezes, os custos de implementação de novas tecnologias são elevados e, por isso, aparecerem valores altos no orçamento, mas que ao longo do ano são reavaliados. O conselheiro Marcelo Pereira disse que como só ele e o Konrad tinham apresentado pedidos de esclarecimentos, seria possível que um dois dois não quisesse aprovar o orçamento, mas que não era o caso. Apesar de algumas explicações ainda não estarem claras, como por exemplo os recursos colocados na FIOTEC, Marcelo disse que o mais importante, à partir daquele momento, era a direção se comprometer em apresentar as informações relativas às despesas (execução financeira) feitas na unidade, de forma clara, pois orçamento sempre foi feito, o novo era divulgar o que se está executando. O certo é ser apresentado um conjunto de informações que formam um tripé: a) execução financeira, aqui é ver como está ocorrendo ao longo do período e se está sendo feita de forma apropriada, b) os dados da gestão, que são as informações relativas ao desempenho da unidade e devem estar no relatório de gestão e c) apresentação do andamento do atingimento dos indicadores da unidade para efeito de comparação com as realizações previstas. Marcelo disse que não vê nenhum impeditivo para a aprovação do orçamento da unidade, mas que a direção deve se comprometer a apresentar a cada três meses um relatório de desempenho (prestação de contas) inclusive do FIOTEC, que hoje não temos nenhuma informação. Hayne disse que passaria a fazer isso. Disse que a direção apresentou novos indicadores para a DIPLAN, de forma que espelhasse o novo perfil da unidade. Em seguida, a conselheira Denise Monteiro perguntou se já iria ser votada a aprovação do orçamento e com a afirmação positiva do diretor pediu que constasse em ata que a direção passaria apresentar as prestações de conta solicitadas pelos conselheiros. Disse ainda que aquela seria a última reunião dos conselheiros cujos mandatos terminam e maio de 2014, fazendo um retrospecto da atuação de todos os representantes universais dizendo que em algum momento estava muito frustrada por não acontecer nenhuma discussão estratégica no CD e que só eram discutidos os  assuntos levados pelos representantes eleitos, mas que essa última reunião trouxe esperanças de que à partir de agora o CD desempenhará os papéis que lhe são confiados em seu regimento e exortou para que isso continue ocorrendo no próximo mandato com os novos conselheiros eleitos. Posto isso, o orçamento foi aprovado por unanimidade, com a clausula de prestação de contas, sendo que o diretor deu por encerrada a reunião do CD/FAR.


"O preço da democracia é a eterna vigilância"


Reunião do CD/FAR discute orçamento para 2014

Aconteceu no dia 07 de abril a reunião do CD/FAR para discutir, pela primeira vez, um assunto estratégico para a unidade: o orçamento 2014.

Após a reunião do CD/Fiocruz, onde foram estabelecidos os recursos máximos que a Fiocruz poderá repassar para Farmanguinhos, a direção montou o orçamento geral, incluindo os valores relativos aos recebimentos através de contratos com o Ministério da Saúde e as despesas previstas por área.

As planilhas com todos os valores, que não serão publicadas aqui a pedido da direção, mas que estão disponíveis para consulta (só pedir ao seu conselheiro), traziam as diversas despesas para o período, de forma que totalizassem os valores previstos de receita.

Apesar da divisão das despesas por área, muitos dos valores apresentados não estavam claros e compreensíveis para que os conselheiros aprovassem, sem sombra de dúvida, o orçamento da unidade. Os conselheiros Marcelo Pereira e Reiner Konrad apresentaram uma série de questionamentos quanto o detalhamento dos valores apresentados nas planilhas. Como não era possível deliberar baseado nas informações incompletas apresentadas, ficou acertado que as dúvidas dos conselheiros deveriam ser enviadas para a direção até as 17:00h do dia seguinte para os devidos esclarecimentos e a aprovação do orçamento estava adiado para uma nova reunião do CD/FAR no dia 14/04.

A conselheira Denise Monteiro questionou os resultados institucionais, onde Farmanguinhos não atingiu suas metas pactuadas e o impacto negativo que isso causa para a unidade. Marcelo disse que devemos ver o orçamento levando em conta, também, as metas das áreas. O diretor disse que os indicadores escolhidos causaram problemas por conta das mudanças do perfil da unidade e uma falta da experiência na sua definição. Que estavam aprendendo com isso e iriam aprimorar os mesmos.

Como não foi possível aprovar o orçamento, ficou marcada uma reunião extraordinária para o dia 14/04, como já dito, sendo essa, assim, a última reunião com a participação dos atuais conselheiros.

Não foi possível aprovar a ata da reunião anterior pois a mesma não foi enviada para o conselheiro Marcelo avaliar seu conteúdo, o que será feito na próxima reunião.

"O preço da democracia é a eterna vigilância"

domingo, 6 de abril de 2014

Reunião do Conselho Deliberativo de Farmanguinhos em 07/04/2014

Vai acontecer amanhã, dia 07/04, a última reunião do CD/FAR com a presença dos conselheiros eleitos para o período 2012-2014. Nesta reunião será discutido, pela primeira vez, em dois anos de mandato, um assunto estratégico da unidade: o orçamento 2014.

Digo pela primeira vez pois em nenhuma das reuniões ocorridas pudemos discutir assuntos que tivessem algum cunho estratégico para a unidade. Todos os temas discutidos, importantes para a comunidade de Farmanguinhos, foram trazidos pelos representantes eleitos pela comunidade de FAR e só por conta de muita pressão de nossa parte é que, agora, o orçamento está sendo trazido para discussão. E tenho certeza que foi por conta de nossa pressão pois nenhum outro orçamento foi apresentado para discussão nos dois últimos anos. De qualquer forma, até o material enviado antecipadamente para a avaliação dos conselheiros é muito sucinto e foi enviado com pouca antecedência (03/04).

Amanhã discutiremos o orçamento e eu publicarei uma mensagem com o resultado da discussão.

Outro tema relevante, trazido pelos representantes, é o da apresentação do Relatório de Gestão, que foi solicitado oficialmente em julho de 2013 e após muitos adiamentos deve ser entregue, suponho eu, neste mês de abril (leiam as mensagens postadas aqui neste blog sobre o assunto). Quis trazer esse ponto à memória de todos para mostrar que as solicitações dos conselheiros eleitos sempre foram tratadas sem nenhum viés de importância, dada a demora pelo acatamento das mesmas.

"O preço da democracia é a eterna vigilância"