Realizada 1ª Reunião do CD/FAR após eleição de novos conselheiros

Foi realizada no dia 29/05/2012 a primeira reunião do CD/Far com a presença dos novos conselheiros eleitos.

Gostaria, antes de tudo, de parabenizar todos da instituição que votaram e elegeram seus representantes e transformaram essa reunião em um exercício real de democracia. Espero que possamos continuar a ter nesse espaço, efetivamente, um ambiente de discussões democráticas, onde serão apresentados pontos importantes a serem debatidos e deliberados em prol da instituição.

Conforme prometido durante nossa campanha e de forma a dar divulgação plena do que foi discutido, publico, em seguida, a íntegra da minuta da ata de reunião. Desejava publicá-la há mais tempo, mas como até o momento não recebemos a ata finalizada, publico a minuta que nos foi enviada para comentários. Em relação a isso, gostaria de dizer que as partes do texto que estão em vermelho são as contribuições da colega conselheira Luciana Milagres. A ata foi escrita pela secretária Srª. Vitória Iva dos Santos.

"Ata de reunião do Conselho Deliberativo - CD do Instituto de Tecnologia em Fármacos – Farmanguinhos, instituído após eleição realizada nos dias 09, 10, 11, 26 e 27 de abril de 2012. 

 Às dez horas, do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, no salão da lanchonete do CTM, foi realizada reunião com a participação da diretoria executiva de Farmanguinhos, dos conselheiros do CD, representantes dos servidores e representantes dos terceirizados, respectivamente: Hayne Felipe, Antonio Carlos Morais, Antonio Celso Brandão, Jorge Souza Mendonça, Márcia Coronha, Saíde Queiros, Shirley Trajano,  Tereza Santos, Denise Monteiro da Silva, Luciana Frederico Milagres, Marcelo Rodrigues Pereira, Marcos Antônio Salvino da Silva, Ana Cristina Nardacci Coelho de Oliveira, Carmen Gonzalez Fandiño, Luciany Cavalcanti de Medeiros Gouvêa, Lilian Neves Petroni, Maria Amália do Nascimento Monteiro, Sandro Bastos dos Santos,Elda Falqueto (suplente), Maria Behrens, Virgínia Almentero Marques (suplente), Silvia Santos e Marli Melo da Silva.

 Iniciaram-se os trabalhos com o diretor Hayne cumprimentando a todos e parabenizando os representantes universais/terceirizados e por área que compõem o CD/Far para o período 2012-2014, lembrando que em 1989 foi instituído, na Fiocruz, o atual modelo de gestão democrática e participativa, que é ímpar e busca atingir a missão da Fiocruz de forma eficaz e eficiente. Lembrou, também, a necessidade de, apesar das diferenças de pensamentos e posicionamentos que existirão, que impere, entre todos, o respeito mútuo.

Passou alguns informes com relação à portaria do Ministério do Planejamento para a criação de um grupo de trabalho e estudo para a criação de uma empresa pública para Biomanguinhos, afirmando que a carta da secretária do ministério está em vigor, paralisando a criação deste grupo de estudo e que provavelmente as próximas decisões somente acontecerão após a plenária extraordinária, daqui a mais ou menos 90 dias, onde será analisado e votado o modelo de um PL para a criação da subsidiária para produção na área de imunobiológicos.

Denise Monteiro pediu informação se já foi publicada a revogação da portaria veiculada no período das reuniões do VI Congresso Interno. O diretor informou que até o momento não havia sido publicada a revogação, porém permanece o compromisso do Ministério da Saúde em obtê-la.

O presidente do CD seguiu os informes lembrando sobre o acórdão do TCU com relação á Fiotec que deve ser apreciado por todos. Vitória ficou responsável pelo encio a todos os conselheiros.

Informou que a comissão do VI Congresso encaminhou foi encaminhado aos diretores das unidades, solicitação para escolha do representante desta, para a composição da câmara técnica assessora de acompanhamento ao CD-Fiocruz na elaboração do modelo de PL para a criação da subsidiária para Biomanguinhos. de nomes para composição da Câmara Técnica Assessora – VI Congresso Interno, O nome escolhido deve ser enviado até o dia trinta de maio de dois mil e doze. , para fazer parte do grupo de trabalho que promoverá a elaboração de um projeto de lei sobre a subsidiária.

 A primeira reunião da câmara técnica será dia cinco de junho de deis mil e doze às quatorze horas em local a ser confirmado. quatorze de junho de dois mil e doze, às quatorze horas E, em conjunto com o CD-Fiocruz,  terá o prazo de noventa trinta dias para convocação de Plenária Extraordinária para deliberação sobre o PL.

O presidente do CD informou que em reunião de diretoria havia-se chegado ao consenso a indicação do Sr. Foi indicado o nome de Jorge Souza Mendonça para representante da unidade Farmanguinhos na Câmara Técnica Assessora.

Luciana Frederico Milagres informou seu desejo em participar, lembrando que não é uma questão de concorrência com a indicação do Jorge Mendonça, mas acha que é relevante ressaltar que esta vem acompanhando os estudos de todos os documentos e questionamentos com relação à criação da subsidiária, destacando como é importante estar ciente do que foi debatido e das ressalvas defendidas pela Asfoc, que estão no próprio documento elaborado pela comissão do congresso.

Lembra que em votação mais de 80% dos servidores de Far, vontando “não” à subsidiária, demonstraram que ainda estão inseguros com esta mudança e como é importante estar atento e ciente ao que o PL para a criação da subsidiária de Bio deve garantir para diminuir ao máximo estas inseguranças e garantir os direitos dos servidores. Comprometeu-se em trazer todas as informações destas reuniões, não só para os delegados responsáveis pela decisão final, mas também para todos os servidores da unidade.

Jorge Mendonça informou que a indicação não é uma disputa, mas acompanhar e garantir o que será feito na Câmara Técnica e que para a decisão da subsidiária havia insegurança e não foram votadas as melhorias incrementais, sendo que esta discussão da Câmara Técnica deverá vir para dentro de Farmanguinhos para trazer um horizonte melhor para o crescimento desta unidade.

Lilian Petroni disse ser importante que o representante tenha conhecimento das dificuldades do sistema para trazer melhorias para uma discussão maior.

Hayne esclareceu que a partir da discussão das melhorias incrementais, terá, nesta unidade, um representante para o acompanhamento devido a necessidade de, em noventa dias, haver uma minuta para discussão com o governo federal.

Denise Monteiro ponderou que a proposta da ASFOC é garantir que a visão das unidades possa ser analisada através de representantes dos empregados já que o diretor é participante da Câmara e isto melhorará a diversificação das idéias.

Hayne explicou que as Câmaras não são mais representações de idéias e que foram constituídas dentro do Congresso Interno e é de quem está com visão integrada para poder redigir a minuta do projeto de lei e as melhorias incrementais.

Tereza pediu a quem for eleito que seja o representante de Farmanguinhos trabalhando as informações de forma adequada.

Foi colocada em votação a representação de Farmanguinhos por Jorge Souza Mendonça e Luciana Frederico Milagres:

Votação: sete votos para Jorge Mendonça e cinco votos para Luciana Milagres.

Hayne propôs e Luciana aceitou a suplência. Luciana pediu que o representante titular informe se o suplente poderá participar das reuniões como ouvinte para estar sempre a par do andamento da câmara técnica e apto a substituir no caso de sua ausência.

Hayne desejou que Farmanguinhos seja representada dignamente para dar conta de sua missão.

A seguir, foi entregue a todos o cronograma de reuniões do CD/Far para este ano:

Datas propostas: primeira reunião – vinte e sete de junho; segunda reunião – vinte e nove de agosto; terceira reunião vinte e seis de outubro e quarta reunião doze de dezembro.

Foram distribuídos cronograma de reuniões do CD/Far em conformidade com as datas do CD/Fiocruz, conforme acima discriminadas, com o pedido de avaliação para que as reuniões ocorram na parte da manhã.

Foi informado que a pauta das reuniões será distribuída com quarenta e oito horas de antecedência e que se faz necessário o conhecimento de possíveis ausências, também, com quarenta e oito horas de antecedência para que haja tempo útil de convite ao suplente.

Será criado um ícone pela área de comunicação para que as atas fiquem disponibilizadas.

Hayne informou que na reunião de junho tratará sobre o impacto da Lei de Acesso a Informação. Informou, também, sobre os valores de ordenação de despesas que engessam Farmanguinhos. Será enviado a todos, via e-mail o decreto sobre passagens e diárias como também o Acórdão do TCU, estabelecendo restrições nas relações institucionais com a Fiotec. O orçamento Fiocruz como um todo já estourou para atendimento às viagens indispensáveis, será usado a Fiotec.

Não havendo nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Vitória Iva dos Santos, lavrei esta Ata."

Caso ocorra alguma alteração em relação ao publicado, farei nova divulgação da ata.

Como ficou acordado na reunião, mas que já fazia parte do regimento de funcionamento do CD/Far, as pautas das reuniões serão encaminhadas aos conselheiros com antecedência de 48 horas da realização da mesma. Sendo possível, também procederei a publicação das pautas aqui no nosso "blog".

A próxima reunião que estava marcada para o dia 27 de junho, já foi adiada. O motivo foi que a reunião do CD/FIOCRUZ, que como proposta do diretor, deve anteceder as reuniões ordinárias do CD/Far, também foi adiada. Tão logo seja definida a nova data, farei a divulgação.

De qualquer forma, antes da realização da próxima reunião e antes mesmo da convocação para a mesma, os novos conselheiros eleitos pretendem se reunir para discutir os pontos de suas campanhas que deverão ser apresentadas ao presidente do CD/Far para constarem na(s) pauta(s) da(s) próxima(s) reunião(ões).

Aqueles que estiverem interessados em contribuir com a nossa atuação no CD/Far, não hesitem em fazer contato conosco, através deste "blog" ou do e-mail disponibilizado. 

Colabore! Participe! Vamos transformar o CD/Far em um espaço democrático de discussão dos anseios da comunidade de Far e pela melhoria de Farmanguinhos!

O preço da democracia é a eterna vigilância!