Foi realizada ontem, com mais de duas semanas de atraso da data originalmente agendada, a reunião ordinária do Conselho Deliberativo de Farmanguinhos.
Inicialmente gostaria de ressaltar a situação da remarcação da data da reunião. O regimento do CD permite a marcação de reuniões extraordinárias, o que não justifica as remarcações de datas das reuniões ordinárias. No meu ponto de vista, isto atrasa uma série de decisões importantes para a unidade, como será mostrado em seguida.
De forma sucinta, a reunião transcorreu da seguinte forma:
- Após a a apresentação do diretor, foi solicitada aprovação da ata da reunião anterior, com as alterações propostas por todos. Aprovada por unanimidade.
- Foram dadas informações sobre a plenária extraordinária do congresso interno da Fiocruz e sobre a discussão do projeto de lei da criação da subsidiária Biomanguinhos. Eu lembrei que as propostas de alteração formuladas por Farmanguinhos e aprovadas para envio para discussão na plenária não constam no documento que será discutido pelos delegados nos dias 19, 20 e 21/09. Assim, solicitei ao diretor de Farmanguinhos empenho no sentido de incluir esses pontos antes do início da discussão das plenárias. Uma das propostas de alteração no texto do projeto de lei, que foi feita por mim, trata da remuneração dos conselheiros dos conselhos de administração e fiscal da possível nova subsidiária da Fiocruz. No texto original, o Conselho Social seria atividade não remunerada, considerada serviço público relevante. Considerando que Biomanguinhos continua sendo uma organização do serviço público, criada para atender as necessidades da sociedade, entendo que a participação em todos os conselhos deve ser NÃO REMUNERADA e, também considerada serviço público relevante. Dessa forma sugeri que no PL constasse que os conselheiros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal de Biomanguinhos não sejam remunerados. Dada a importância desse tema, pedi ao diretor, novamente, que busque a inclusão desse ponto no documento de discussão, até porque esse ponto foi aprovado em reunião da unidade de forma unânime.
- Mesmo não constando na pauta de reunião (apesar dos conselheiros universais terem solicitado a inclusão deste ponto para discussão), por sua extrema relevância, foi discutida a situação do depósito de inflamáveis da unidade em Manguinhos. O diretor disse que em até 60 dias o problema seria resolvido (será contratada empresa para cuidar dos inflamáveis), mas vários conselheiros do CD/Far, entre eles o colega Marcos Salvino, ainda se colocaram muito preocupados com a situação atual, lembrando que em 60 dias pode ocorrer um grave acidente, se nada for feito nesse período. O colega Roberto Carlos falou dos esforços do SMS no trato do assunto.
- No outro ponto da pauta, para a revisão do regimento interno do CD/FAR foi constituído um grupo de trabalho que discutirá os pontos a serem revisados. Este grupo de trabalho, coordenado pela colega Denise Monteiro, se reunirá para tratar do tema e apresentar para aprovação na próxima reunião ordinária do CD/FAR.
- Foi apresentado o calendário para a eleição para suprir a vaga de suplente da representação da CVST no CD/FAR.
- Foi feita uma apresentação pelo Sr. Lucimar Jr. do plano de carreiras proposto para os colegas terceirizados em Farmanguinhos que se pretende implementar, mas que, ainda, não está vigindo (se tentará colocar nos próximos contratos, mas depende de vários fatores e estudos da Procuradoria da Fiocruz).
Assim que for divulgada a ata de reunião detalhada, farei uma postagem neste blog para todos os colegas de Farmanguinhos.
Foto tirada na reunião do CD/FAR, pelo Conselheiro Marcos Salvino. Em primeiro plano, da esquerda para direita, os conselheiiros Rodrigo, Marcelo Pereira, Sílvia, Sandro, Roberto Carlos e Lílian Petroni. Ao fundo, Denise Monteiro e Lucimar Júnior.
Os novos servidores de Farmanguinhos, que desejarem mais informações sobre a atuação dos conselheiroos no CD/FAR, podem escrever para marcelopereira10@ymail.com e terei o maior prazer em prover as informações que forem necessárias. Também estou à disposição para conversa, pessoalmente, todos os dias, em nossa unidade. É só agendar um encontro para conversarmos.
"O preço da democracia é a eterna vigilância"
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