Foi realizada hoje a primeira reunião do Conselho Deliberativo de Farmanguinhos do ano de 2014. A pauta da reunião, que foi integralmente seguida, foi a seguinte:
1 - Aprovação da ata anterior: aprovada sem alterações;
2 - Apresentação da pauta do CD/Fiocruz:
Entre os pontos que serão discutidos no CD da Fiocruz estão o orçamento da instituição para 2014 (após a informação dos valores pela presidência da Fiocruz, será possível a discussão do orçamento de Farmanguinhos), o concurso público, que já está em andamento (com a contratação da empresa responsável pelo processo já efetuada, foi dito que deverá ser concluído até junho de 2014, por conta do ano eleitoral), carona solidária, política de acesso aberto ao conhecimento (repositório de informações de acesso livre para toda a sociedade), projeto CIPBR/BNDES (centro de protótipos para Biomanguinhos, faltando 30 a 40 milhões de reais para conclusão, em negociação com o BNDES, com inauguração prevista para o 2º semestre de 2014), Centro de Estudos Estratégicos (assunto que está voltando após muitos anos para discussão na Fiocruz, para discutir "grandes" assuntos de importância nacional e internacional), VII Congresso Interno da Fiocruz (serão tratados os aspectos principais para a realização do próximo congresso, que deverá tratar prioritariamente do plano quadrienal da instituição), FioTB (programa que reunirá todas as ações sobre tuberculose desenvolvidas na Fiocruz) e curta-metragem sobre Luiz Fernando Ferreira.
3 - Discussão do documento final da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento que foi encaminhado com antecedência aos conselheiros do CD/FAR. Não foi feita nenhuma proposta adicional. O órgão que irá operacionalizar a política, deverá emitir os requisitos para a publicação. Toda a produção de obra intelectual produzida pela Fiocruz será disponibilizada de forma aberta e gratuita (exceto nos casos definidos por legislação específica).
4 - Centro de Estudos Estratégicos: o documento de referência só chegou em Farmanguinhos na data de hoje, não sendo possível a sua discussão mas será distribuído aos conselheiros, que poderão propor sugestões antes do dia 20/02.
5 - Definição da agenda de reuniões para o CD/FAR em 2014 (como critério já estabelecido, as reuniões do CD/FAR ocorrem sempre no dia anterior ao CD/Fiocruz):
CD/Fiocruz CD/FAR
27 e 28/03 26/03
29 e 30/05 28/05
24 e 25/07 23/07
25 e 26/09 24/09
27 e 28/11 26/11
18 e 19/12 17/12
As datas poderão sofrer alteração por conta da mudança de data no CD/Fiocruz ou impossibilidade de realização em Farmanguinhos.
6 - Conforme discutido na reunião anterior do CD/FAR, os assuntos considerados "não estratégicos" deverão ser tratados por um fórum específico, cujo nome sugerido foi "Mesa de Negociação" (termo muito utilizado na Fiocruz e ASFOC). Farão parte desse comitê, que tratará de assuntos do dia-a-dia da instituição, um representante universal dos servidores, um dos terceirizados, um de cada área (todos com suplentes), o diretor da unidade, a chefe de gabinete e o vice-diretor de gestão do trabalho. As reuniões ocorrerão nos dias 24/04, 26/06, 28/08, 30/10 e 11/12. Os representantes universais enviarão uma pauta para discussão, com antecedência, para a chefe de gabinete. Como apenas um dos representantes universais participará das reuniões, sugeri, e foi aceito, que preliminarmente a cada reunião os representantes universais indicarão o participante, ao invés de sempre o mesmo, como sugerido anteriormente.
Oportunamente farei a divulgação do conteúdo que será discutido em cada reunião desta "Mesa de Negociação". Desde já, sugestões enviadas pelos companheiros da unidade são muito bem vindas. Escreva para o e-mail dos representantes universais ou para o meu e-mail. Use o formulário para contato existente neste "blog".
7 - Nos assuntos gerais o diretor informou da ocorrência das aulas inaugurais dos anos letivos da Fiocruz (18/03, 09:00h, no Campus de Manguinhos) e de Farmanguinhos (14/03, 10:00h, no CTM). Também disse que a Reunião Geral Ampliada, que seria realizada em fevereiro, deverá ocorrer só depois do carnaval, para poder incluir os dados do P.A. 2014 (orçamento) da unidade e que só poderá ser apresentado após a divulgação que ocorrerá no CD/Fiocruz.
Quanto ao relatório de gestão, disse que foi contratada uma empresa (Approach) para fazer o "lay-out" do documento e que a mesma já está finalizando o documento e deverá apresentar até o final de março (considerando o período 2009-2013). Depois deste será feito um relatório anual. Solicitei que fosse apresentado, ao mínimo, um relatório trimestral com os dados da instituição, o que foi dito que se está formatando/padronizando um documento para a coleta e apresentação dos dados por todas as áreas e que servirão para esses relatórios trimestrais.
8 - Dados sobre o orçamento 2014: o diretor mostrou algumas tabelas com informação sobre os recursos necessários por área da instituição e explicou sobre a possibilidade de contingenciamentos ou cortes (ainda depende do valor definido pela presidência da Fiocruz). Fiz uma argumentação de que as informações enviadas aos conselheiros para discussão e aprovação do orçamento para 2014 deverão ter um detalhamento que permita ser feita uma análise entre a receita prevista e as despesas necessárias, o que foi dito que será feito. As informações serão encaminhadas a todos os conselheiros antes da realização da próxima reunião do CD/FAR, para que se tenha tempo para análise.
Nada mais tendo a ser discutido, foi encerrada a reunião.
Em relação a esta reunião de hoje, gostaria de dizer que, apesar de ainda não discutirmos nenhum ponto estratégico da unidade, pela primeira vez tivemos notícias de que isso irá ocorrer, como está previsto para a próxima reunião do CD, onde vários temas importantes para Farmanguinhos serão debatidos e passarão por aprovação. Tenho certeza absoluta que isso só está ocorrendo por conta, principalmente, da atuação do representantes eleitos pelos servidores, que sempre criticaram a falta da discussão dos temas estratégicos da unidade. Isso demonstra que estamos cumprindo bem o nosso papel neste conselho e tenham a certeza que continuaremos pressionando a direção para que o CD seja, realmente, um espaço democrático de discussão dos assuntos importantes de Farmanguinhos.
Também foi por conta da pressão exercida pelos representantes que, enfim, será apresentado o "Relatório de Gestão" da unidade. Fui o porta-voz desta cobrança, inclusive com a apresentação de um documento solicitando, oficialmente, baseado na Lei de Acesso a Informação, a entrega do referido relatório, no CD/FAR do dia 17 de julho de 2013, com confirmação de recebimento pelo diretor (veja a postagem de 19/07, 15/09, 23/10 e 24/12 neste blog com a cópia do documento, mostrando todo o conteúdo e as postagens seguintes sobre os atrasos na entrega do mesmo). Questionamos a contratação de uma empresa para, apenas formatar o documento, desqualificando profissionais da unidade com capacidade para tal. O argumento utilizado pela direção para só no final de março apresentar o relatório passa pela contratação dessa empresa, o que ao meu ver, é injustificado. Vamos aguardar o documento e verificar se ele contempla todos os pontos necessários que devem constar em um relatório de gestão.
"O preço da democracia é a eterna vigilância"
Nenhum comentário:
Postar um comentário