Prezados Companheiros;
Estou de férias, mas gostaria de fazer, logo no início desse novo ano, uma breve avaliação das atividades do Conselho Deliberativo de Farmanguinhos.
Antes, sinto que é importante fazer um histórico para os novos companheiros recém entrados em Farmanguinhos sobre a atuação do CD/FAR ao longo dos últimos quase quatro anos.
A atual direção de Farmanguinhos, no início do seu mandato, reativou o CD/FAR para ser um espaço democrático de discussão e decisões, como o próprio nome dizia: deliberativo. Esse foi, inclusive, um dos "motes" de campanha para eleição a direção da unidade.
Assim, fez a primeira eleição para conselheiros do CD/FAR, com mandato de 2 (dois) anos (já encerrado). Em 2012 foi eleito um novo grupo de conselheiros para o biênio 2012/2013 e que teve a primeira reunião do conselho em 29 de maio de 2012. Assim, todas as informações que estão disponíveis neste meu "blog" são relativas, apenas, ao ano de 2012.
Ao me candidatar a conselheiro do CD/FAR, fiz uma avaliação sobre a transparência das informações disponibilizadas e percebi que a comunidade de Farmanguinhos nunca era informada das decisões e ocorrências nas quais os conselheiros do CD/FAR estavam envolvidos. Consultei dois colegas muito atuantes do período anterior de atuação do CD que me disseram que, infelizmente, nunca, nenhuma das atas de reunião foi disponibilizada aos participantes do CD, quanto mais para a comunidade de Farmanguinhos. Não posso fazer ilações sobre o que ocorreu nesse período anterior a minha posse, mas posso tecer comentários sobre o que ocorre atualmente. Ao tomar posse em 2012, tive muita dificuldade para colher informações sobre a atuação do CD.
Para evitar que isso voltasse a ocorrer, um grupo de conselheiros recém eleitos resolveu que a atuação do CD/FAR seria, realmente, pautada pela transparência e assim, passamos a exigir que fosse divulgada a pauta de reunião com a antecedência prevista no regimento de funcionamento do CD para que todos os conselheiros pudessem se preparar adequadamente para as reuniões e que após a reunião fosse divulgada e publicada a ata com as discussões ocorridas na reunião. Como a reunião do CD ocorre, em média, a cada dois meses e que a ata só é aprovada na reunião seguinte, de forma a não deixar a comunidade sem informações sobre o ocorrido na reunião, tanto eu, através deste "blog", como o grupo de representantes universais (do qual também faço parte), através de e-mail institucional, faz uma divulgação extra-oficial sobre os desdobramentos dos assuntos tratados na reunião. Neste ponto quero destacar, apenas que foi restabelecida, pela nossa atuação, a transparência das informações tratadas no CD. Ainda, ao longo das reuniões do CD/FAR foi solicitado que fosse disponibilizado um espaço na intranet de Farmanguinhos, onde estariam disponíveis todas as atas de reunião, devidamente atualizadas, o que foi autorizado pela direção. Infelizmente, até a última reunião do CD/FAR, não sei por qual motivo, esse espaço não tinha as informações atualizadas, o que foi devidamente registrado na ata de reunião. Até então, fazendo uma análise crítica da situação, poderia ser dito que isso é apenas um problema operacional e que com o tempo, será resolvido. Discordo pelo fato de ser uma situação continuadamente relatada e não resolvida.
Ao longo desse ano que passou, entretanto, não posso dizer que o conselho foi, efetivamente, deliberativo. Em um documento publicado no final de 2012, com o título de "Balanço Social Farmanguinhos 2011" (?) na página 11, está escrito o seguinte: "Transparência e Gestão Participativa - Pautando-se na gestão participativa, Farmanguinhos tem um Conselho Deliberativo (CD/Far) cujas atribuições são decidir ou resolver sobre a política de desenvolvimento institucional, planejamento estratégico e desempenho dos programas da unidade. O CD/Far é formado pelo diretor e vice-diretores, 11 servidores e quatro terceirizados, que têm sob sua responsabilidade a construção do futuro democrático da unidade. Os representantes do CD tomaram posse em 2010, e as reuniões deliberativas ocorrem bimestralmente". Quem lê o documento tem a impressão de que é assim que o CD/Far vem atuando, mas, infelizmente, não é bem assim. Além disso, o problema de publicar alguma informação com tanto atraso (Balanço de 2011 no fim de 2012) é que, invariavelmente, traz informações desatualizadas para o leitor. O atual grupo de representantes eleitos tomou posse em 2012.
Mas com tudo isso posso dizer que a melhor descrição para o papel do conselho seria "Conselho Informativo". Qual o motivo de ser informativo? O motivo é que em nenhuma das reuniões o conselho deliberou (decidiu e resolveu) sobre a política de desenvolvimento institucional, planejamento estratégico e desempenho dos programas da unidade (como dito no documento citado anteriormente). Em outras palavras, a direção, que é responsável em trazer os assuntos para deliberação do conselho, não apresentou, no ano de 2012, NENHUM tema de Farmanguinhos para deliberação. Não fossem os conselheiros representantes eleitos, que colocaram em pauta a revisão do regimento/regulamento de funcionamento do CD/FAR nada teria sido deliberado em 2012 (isso pode ser comprovado lendo todas as atas de reunião do ano de 2012 aqui publicadas e as disponibilizadas na intranet - quando atualizadas). No meu ponto de vista, para apenas dar informações sobre atividades e ocorrências em Farmanguinhos e na Fiocruz, não é preciso pessoas eleitas para serem interlocutoras para divulgação das informações. É só se ter uma boa equipe de comunicação para fazê-lo. Por isso digo que, infelizmente, tivemos um Conselho Informativo em 2012.
Concordo com o trecho do "Balanço Social" que diz que temos a responsabilidade de construir um futuro democrático na unidade, que está por vir, e que ocorrerá, também, pela atuação concreta e efetiva dos representantes eleitos para o CD/FAR. Um movimento de fora para dentro do CD, com a apoio de todos os servidores e colaboradores de Farmanguinhos.
Quanto ao meu compromisso de campanha para eleição ao CD/FAR posso dizer que parte já está cumprida (vejam as propostas na coluna lateral deste "blog") e que em 2013 me esforçarei para concluir 100% dos pontos propostos como relevantes para atuação no CD/FAR.
Gostaria de enfatizar que faço esta publicação para discutir a atuação do Conselho Deliberativo de Farmanguinhos e, neste momento, nenhum tipo de análise quanto a Gestão de Farmanguinhos está sendo feita, apesar da intrínseca relação da gestão da unidade com o CD/FAR.
Se tivesse que fazer uma avaliação do desempenho do CD/FAR, concordo que houve uma evolução na sua atuação, por esforço dos representante eleitos e que houve um grande aprendizado, também por parte dos novos representantes eleitos, quanto a dinâmica de atuação no mesmo, que servirá de reforço para consolidar o papel do conselheiro como elemento que deliberará para o futuro da unidade.
Que em 2013 sejamos, realmente, um Conselho Deliberativo. Feliz Ano Novo para todos!!!
Exorto a todos os companheiros de Farmanguinhos que contribuam para o sucesso da atuação de seus representantes, quer sejam os eleitos por área, como os eleitos como representantes universais, apresentando suas indagações, propostas, dúvidas, críticas e tudo o mais que julgar relevante e positivo para nossa atuação no CD/FAR.
"O preço da democracia é a eterna vigilância"
